Neste artigo, compreenda as principais diferenças entre a penitenciária e o Centro de Detenção Provisória, bem como o funcionamento de cada um deles.
Entenda O Que É Penitenciária e Centro de Detenção Provisória
Embora muitas pessoas não saibam as diferenças, as penitenciárias e os Centros de Detenção Provisórios são locais com objetivos um pouco distantes!
Neste artigo, você irá compreender:
- o que é uma penitenciária e como funciona;
- o que é um Centro de Detenção Provisório e como funciona
- quais as principais diferenças entre os dois.
O que é uma penitenciária?
Uma penitenciária é uma instalação governamental onde indivíduos condenados por crimes graves são detidos e mantidos sob custódia do Estado por um período determinado. O objetivo do local é fornecer um ambiente seguro e controlado onde esses indivíduos possam cumprir suas sentenças e, ao mesmo tempo, receber tratamento e reabilitação.
As penitenciárias geralmente possuem um conjunto de regras rígidas que devem ser seguidas pelos detentos e pelos funcionários da instalação. Essas diretrizes incluem:
- horários rigorosos para alimentação;
- banho;
- exercício;
- outras atividades.
Além disso, possuem restrições sobre contato com o mundo exterior.
Como funciona uma penitenciária?
Para melhor organização, os detentos geralmente são divididos em grupos com base em seu nível de segurança e podem ser alojados em celas individuais ou com mais pessoas. A seguir, compreenda melhor como cada parte funciona.
Rotina
O dia a dia em uma penitenciária é altamente estruturado e rotineiro. Os indivíduos são responsáveis por suas próprias atividades diárias, como limpeza de suas celas e cuidados pessoais. Eles geralmente têm acesso limitado a atividades recreativas e educação, embora isso possa variar de acordo com as políticas de cada instituição.
Segurança
A segurança é uma das principais preocupações em uma penitenciária. A maioria das instalações emprega uma equipe formada por guardas e outros funcionários treinados para detectar e prevenir atividades ilegais, como:
- tráfico de drogas;
- violência;
- tentativas de fuga.
Reabilitação
Além disso, muitas penitenciárias oferecem programas de tratamento e reabilitação para ajudar os detentos a lidar com seus problemas pessoais e prepará-los para uma vida além das grades. Isso pode incluir:
- aconselhamento.
- terapia;
- educação profissionalizante.
O que é o Centro de Detenção Provisório?
O Centro de Detenção Provisória (CDP) é uma instituição do sistema prisional brasileiro destinada ao encarceramento provisório de pessoas que estão aguardando julgamento ou transferência para outro estabelecimento prisional.
O CDP é uma unidade prisional de regime fechado, com estrutura semelhante a de uma penitenciária, porém com menor capacidade de lotação e com a finalidade de receber detentos em situações provisórias. Ou seja, aquelas que ainda não foram julgadas e, portanto, não possuem uma sentença definitiva.
A principal função desses locais é garantir a segurança e a integridade física dos detentos, bem como dos funcionários e visitantes da unidade. Além disso, os CDPs também oferecem serviços básicos de assistência social, médica e jurídica às pessoas que estão cumprindo pena, visando a sua ressocialização.
Como funciona o Centro de Detenção Provisório?
O funcionamento do CDP segue as mesmas diretrizes do sistema prisional brasileiro, com regras e procedimentos específicos.
O objetivo do CDP é proporcionar condições dignas e humanas para a custódia provisória dos presos, além de oferecer programas de ressocialização que possam contribuir para a sua reinserção na sociedade após o cumprimento da pena. Entenda melhor:
Alojamento
Nesses locais, os detentos ficam alojados em celas coletivas ou individuais, dependendo da estrutura do estabelecimento.
Alimentação
A alimentação, higiene e segurança são responsabilidades do Estado e devem ser garantidas aos detentos. No entanto, é possível que as famílias enviem jumbos para garantir melhor conforto.
Visitas
As pessoas que estão cumprindo pena em CDPs têm o direito de receber visitas de familiares e advogados, além de poderem participar de atividades educacionais, culturais e de trabalho remunerado dentro da unidade prisional, quando disponíveis.
Quais as diferenças entre a penitenciária e o Centro de Detenção Provisório?
A principal diferença entre uma penitenciária e um centro de detenção provisório é sobre o tipo de detento mantido em cada um desses locais.
Como você viu, uma penitenciária é uma instalação de segurança máxima onde as pessoas cumprem penas de longo prazo após terem sido julgadas e condenadas. Esses períodos podem variar de alguns anos a décadas ou até mesmo prisão perpétua em alguns casos.
Geralmente, os detentos mantidos em penitenciárias são considerados criminosos perigosos e violentos e, como tal, as medidas de segurança são muito mais rigorosas. Além disso, a maioria desses locais são gerenciados pelo governo e tem uma infraestrutura maior e mais avançada do que os centros de detenção provisórios.
Já o CDP é uma instalação apenas de detenção temporária para pessoas que foram presas e ainda estão aguardando julgamento ou sentença. Por esse motivo, esses detentos geralmente são considerados menos perigosos do que aqueles mantidos em penitenciárias, embora possam incluir pessoas acusadas de crimes graves também.
Os centros de detenção provisória geralmente têm menos medidas de segurança do que as penitenciárias, mesmo sendo instituições controladas. Além disso, tendem a ter menos recursos e serviços do que as penitenciárias, pois são projetados apenas para manter as pessoas por um curto período de tempo.
Agora que você já sabe que cada um deles possui diferenças, veja também como saber a situação de um detento no processo judicial para compreender em qual local ele pode estar!
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